Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Quesitos na investigação de paternidade

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

Colaboração - Jayme Walmer de Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, Mestre em Processo Penal e Professor de Direito Penal Especial e Processo Penal, Coordenador Pedagógico do Curso Preparatório para Concursos AngloTriumphus de Sorocaba.

Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

A decisão foi unânime.

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006

O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.

TF concede a sobrinho pensão por morte de servidora pública

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a designação em vida, a dependência econômica e a idade inferior a 21 anos

Tribunal anula sentença em processo por falta de participação do MPF

Ministério Público Federal solicitou a anulação da decisão por ausência de sua participação como fiscal da lei na primeira instância de julgamento

Criança deve receber máquina de braile

Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.